Plenário aprova penas alternativas para crimes de trânsito

O Projeto de Lei 798/07, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ainda será votado pelo Senado.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas